Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2019
Processo: 1/2020
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n.º 061/2019 - "Dá denominação às Ruas do Loteamento Residencial Novo Horizonte". - |
Encaminhado para análise das Comissões Permanentes |
| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n.º 055/2019 - "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.900/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências". - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n.º 056/2019 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.435/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências". - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de imóvel e equipamentos à COAGRIJAL, mediante contrapartida. - |
Encaminhado para Ordem do Dia |