Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber monumento em doação, a sua construção em espaço público e dá outras providências. - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 452.000,00. - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 231.000,00. - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 300.000,00. - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 243.750,00. - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 6 |
Moção de Apoio à denominação das futuras instalações do Foro da Comarca de Jaguari de “Desembargador Clademir José Ceolin Missagia”, em razão de sua biografia, trajetória e por ser jaguariense. - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
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| 7 |
Requerimento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: ARNO VARLEI MELLO BERGER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 001/2020, o qual “Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências”, conforme justificativa e projeto em anexo. - |
Encaminhado para análise das Comissões Permanentes |
| 8 |
Indicação nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: ARNO VARLEI MELLO BERGER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, a análise do Projeto de Lei em anexo, o qual “Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de dar oportunidade para a apresentação de talentos locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal”, para o município de Jaguari. - |
Deferido |
| 9 |
Pedido de Providências nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: VALDEMAR VALENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias:
• Colocação de cascalho no acesso a propriedade de Darzone Zuchetto, na Localidade de Faxinal, 4º distrito. Tal solicitação já havia sido realizada em 02 de outubro de 2017, conforme cópia da Indicação n.º 031/2017, em anexo; • Atenção especial na estrada que cruza em frente ao Cemitério da Linha 10, especialmente, ao bueiro e a vegetação que dificulta o trânsito; • Colocação de cascalho próximo a entrada da propriedade de Valmor Dalosto; • Colocação de cascalho no Travessão do Faxinal, especialmente, ao final do mesmo, pois os buracos dificultam a circulação e existem muitos agricultores que utilizam o travessão. - |
Deferido |