Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os veículos em serviço de transporte coletivo escolar e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, cópia do contrato de prestação de serviços referente à construção do Centro Comunitário do Bairro Consolata. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Agnes Patias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Pedido de Informação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Agnes Patias
Protocolo: -
Turno: -
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A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre a situação atual do poço artesiano que foi perfurado na localidade de Jaguarizinho, no ano de 2020. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
A vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias:
• Um módulo sanitário para o senhor João Pedro dos Santos Melo - Rua Santo Antônio, Bairro Rivera, que se encontra em situação extremamente vulnerável, onde acabou por reconstruir em um espaço desativado, algumas peças para morar, sendo que o único recurso financeiro que possui, hoje, é o valor de R$ 89,00 do programa Bolsa Família, oriundo do Governo Federal; • Um módulo sanitário para a família de Dionatan Martins, que reside, junto a sua esposa e mais duas crianças, em frente à Igreja da Linha 10 - Santo Antônio. A casa não possui forro, nem sarrafos para isolar a temperatura externa, necessitando também de auxílio para esse fim; • Na Rua Anísio Garcia, no bairro Promorar, há uma rede de esgotos que passa por baixo das casas e atualmente, oferece riscos a seus moradores, já que surgiram buracos. - |
Aprovada por unanimidade |