Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a contratação temporária de Monitor Social.

Autoriza a contratação temporária de Assistente Escolar.

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Jaguari e dá outras providências.

Acresce § 13 ao art. 3º-E da Lei Municipal nº 2.200/1999, que estabelece o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência reiterar ao Executivo Municipal o Pedido de Informação n.º 020/2021, datado de 12 de agosto de 2021, o qual solicita que seja informado a relação completa de todos os servidores e respectivos cargos da Secretaria de Municipal de Obras e Viação desde janeiro de 2021 até a presente data.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado pela Secretaria Municipal de Educação sobre a quantidade de alunos inseridos na rede municipal de ensino que possuem o diagnóstico contido no CID 10- F 84, com Transtornos Globais do Desenvolvimento, neste ano, para fins de conhecimento desta Vereadora.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado pela Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a situação atual do lote situado no bairro Consolata, Rua da Grápia, n° 190.

A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para iluminação na Rua São Jorge, no Jockey Club, bem como em outras ruas do Município que necessitam de iluminação.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para perfuração de poço artesiano na localidade de Santo Izidro, 2º distrito.