Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 18
Encerramento: 25/10/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Agnes Patias / PDT
Alexandre de Oliveira Freitas / PP
Antonio Carlos Dapieve / MDB
Cátina / PDT
Cito Silva / MDB
Elenice Cattelan / MDB
Fábio Franco / PP
Igor Rosa Tambara / MDB
Jaque Pivetta / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 5 de 2021
Autor: Igor Rosa Tambara
Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do Município de Jaguari e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Jaguari e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Acresce § 13 ao art. 3º-E da Lei Municipal nº 2.200/1999, que estabelece o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município.
Aprovada por unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 43 de 2021
Autor: Agnes Patias
A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, que sejam tomadas providências necessárias quanto ao cascalhamento na estrada do Pessegueiro, que dá acesso a residência do senhor Osmar Santos, considerando o agravante de que sua filha, estudante do 7° ano da Escola Vanda Maria da Silva, acaba perdendo aula, em dias de chuva, devido esta estrada não oferecer condições mínimas para deslocamentos.
Aprovada por unanimidade