Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o Monumento Friuli di Jaguari, a sua construção em espaço público e dá outras providências.

Institui a “Comenda Mérito Centenário” a ser entregue de 17 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, com distinção às Empresas, Instituições, Cidadãos destaques em atividades produtivas, culturais, esportivas e profissionais no Município de Jaguari/RS.

Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC 291/2021, para a inclusão dos Servidores Penitenciários da Superintendência de Serviços Penitenciários – SUSEPE, Técnicos Superiores Penitenciários – TSPs, Agentes Penitenciários Administrativos – APAs e Monitores Penitenciários – MPEs na condição de Policiais Penais.