Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal que os Atos Administrativos, quando promulgados, sejam encaminhados a esta Casa Legislativa na mesma data.

Nestes termos, pede deferimento.

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Cada Legislativa que os Atos Administrativos do Executivo Municipal, bem como, deste Poder Legislativo, na data de sua promulgação, sejam cadastrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para ampla divulgação. Ademais, solicitamos que a divulgação seja a partir dos primeiros atos administrativos deste ano.

Os Vereadores que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora, que todas as matérias legislativas protocoladas sejam registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, mesmo nos casos em que as mesmas não sejam encaminhadas para Sessão Plenária.

Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado em relação aos planos da secretaria de educação deste município, sobre o funcionamento da Escola Vanda Maria Da Silva, localizado no 4º distrito deste município, para o ano de 2025.
O presente pedido de informação versa sobre a questão de adoção ou não de turno único para o funcionamento da referida escola, visto que no ano de 2024 foi adotado turno único, resultando no ajuntamento de turmas de anos diferentes na mesma sala de aula, dificultando assim a atividade de ensino e comprometendo o aprendizado dos alunos.
Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a situação atual dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Viação, informando a listagem completa de veículos, máquinas e equipamentos da referida secretaria, bem como seu estado de conservação e situação de disponibilidade.
No caso de indisponibilidade, informar o motivo e a viabilidade ou não de conserto dos mesmos.
Nestes termos, pede deferimento

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informada a forma e os critérios pelo qual se dará/se deu a escolha dos Diretores das Escolas Municipais, assim como, o tempo de mandato.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informada a relação dos veículos à serviço do Poder Público Municipal, onde estão lotados, o intermédio e a finalidade pelo qual foram adquiridos.

Os Vereadores que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Limpeza da pranchada do poço preto, sobre o Rio Jaguari, onde se faz necessário a retirada de galhos e pedras sob a mesma, devido a estar restringindo a passagem de água, e também a melhoria nas cabeceiras de acesso da mesma. Este serviço se faz urgente devido as atuais condições da pranchada com grande acúmulo de galhos e pedras, e principalmente pelo período de estiagem que facilita o acesso das máquinas no local.
Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Providenciar finalização da instalação de poço artesiano que abasteça de água potável a escola Vanda Maria da Silva, localizada no 4° distrito deste município, tendo em vista que próximo da mesma já existe poços perfurados e que não foram colocados em serviço. O pedido se baseia na urgência em fornecer água de qualidade para a escola, visto que atualmente o abastecimento está sendo feito precariamente por meio de caminhão pipa.
Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador(a) que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Serviço de roçada nas barrancas das estradas do interior, principalmente as estradas secundárias, visto que estamos no início do período de entrega do tabaco, e em muitos locais dificulta o acesso dos caminhões às propriedades dos produtores, além de facilitar o acesso dos maquinários em caso de serviço de patrolamento.

Nestes termos, pede deferimento.

Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias:
• Reparo em trecho da estrada geral do 4° distrito no local conhecido como “subida da serra”, tendo em vista que é um local de grande fluxo de veículos e ponto crítico devido ao forte aclive, sendo que no local se formou valetas dificultando o tráfego de veículos.
Nestes termos, pede deferimento.