1 - Pedido de Providências nº 30 de 2025
Autores:
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O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias, para que seja aumentada a altura da estrutura da caixa d’água localizada na Localidade de Barragem, pois a atual altura dificulta o fluxo da água, e prejudica o abastecimento para 7 famílias que residem na área.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES presentes. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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2 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 2 de 2025
Autores:
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A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a esta Casa Legislativa a apreciação do Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa N.º 001/2025, o qual “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES presentes. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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3 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autores:
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“CONSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM CARÁTER PERMANENTE, DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SEUS MEMBROS”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autores:
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autores:
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“ACRESCE UMA FRAÇÃO DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO”.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 6 de 2025
Autores:
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Considerando o papel institucional que exerço, proponho, para apreciação deste plenário, a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguari, sugerindo que estude a viabilidade de criação da Coordenadoria Municipal da Mulher, no âmbito da administração pública municipal.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES presentes. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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