Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores:
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI, O "PROGRAMA PEQUENOS LÍDERES MIRINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Lucas Maia Marin
PARLAMENTAR REQUER O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº17/2025, QUE "OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, EZAMES MÉDICOS E CIRURGIAS ELETIVAS EM JAGUARI." O MOTIVO CONSISTE NA INOBSREVÂNCIA DA ORDEM REGIMENTAL DE VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ACESSÓRIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 17 de 2025
Autor: Lucas Maia Marin
Obriga o Poder Executivo a divulgar a lista de espera de consultas, exames médicos e cirurgias eletivas em Jaguari.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 21 de 2025
Autor: Gilmar Leopoldo Schopf
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARI, O "DIA MUNICIPAL DO CAIAQUEIRO E CONDUTORES DAS EMBARCAÇÕES DE PEQUEO PORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Matéria não votada