Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reiteração Pedido de Informação sobre horas extras. (Protocolo nº013/2025) - |
Não há resultado |
| 2 |
Pedido de Providências nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisão e qualificação dos serviços de retirada de entulhos no município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Providências nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Recuperação do mata-burro localizado no acesso próximo à propriedade de Adelar Rigue. - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Providências nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Protocolo: -
Turno: -
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Disponibilização de serviço de retroescavadeira para realização de melhorias na entrada de lavoura, bem como terraplanagem destinada ao cultivo de fumo, na localidade de Ijucapirama. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR BEM IMÓVEL COM A COAGRIJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARI, CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O OUVIDOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.303/2019, para reajustar o valor das diárias, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adoção da Lei Municipal nº 3.303 e suas atualizações, no âmbito do Poder Legislativo de Jaguari/RS. - |
Não há resultado |