1 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Autor: Lucas Maia Marin
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Reiteração Pedido de Informação sobre horas extras. (Protocolo nº013/2025)
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Providências nº 18 de 2026
Autor: Lucas Maia Marin
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Revisão e qualificação dos serviços de retirada de entulhos no município.
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Matéria não votada
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3 - Pedido de Providências nº 19 de 2026
Autor: Lucas Maia Marin
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Recuperação do mata-burro localizado no acesso próximo à propriedade de Adelar Rigue.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providências nº 20 de 2026
Autor: Lucas Maia Marin
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Disponibilização de serviço de retroescavadeira para realização de melhorias na entrada de lavoura, bem como terraplanagem destinada ao cultivo de fumo, na localidade de Ijucapirama.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR BEM IMÓVEL COM A COAGRIJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
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“INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARI, CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O OUVIDOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
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Altera a Lei Municipal nº 3.303/2019, para reajustar o valor das diárias, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre a adoção da Lei Municipal nº 3.303 e suas atualizações, no âmbito do Poder Legislativo de Jaguari/RS.
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Matéria não votada
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