Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Jaguari/RS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.523/2024, PARA REDUZIR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO GESTOR CONTÁBIL. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“
ACRESCE TRÊS (03) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVÁRIOS AO QUADRO DE CARGOS EFETIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/1. - |
Não há resultado |
| 2 |
Pedido de Providências nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e do setor de fiscalização, que sejam tomadas providências urgentes quanto à recuperação, manutenção e fiscalização das calçadas do município. - |
Não há resultado |
| 1 |
Pedido de Providências nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, na forma regimental, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização, limpeza e conservação do Obelisco e seu entorno. - |
Não há resultado |