1 - Pedido de Providências nº 22 de 2026
Autor: Lucas Maia Marin
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O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, na forma regimental, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização, limpeza e conservação do Obelisco e seu entorno.
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Providências nº 23 de 2026
Autor: Lucas Maia Marin
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O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e do setor de fiscalização, que sejam tomadas providências urgentes quanto à recuperação, manutenção e fiscalização das calçadas do município.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
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ACRESCE TRÊS (03) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVÁRIOS AO QUADRO DE CARGOS EFETIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/1.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.523/2024, PARA REDUZIR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO GESTOR CONTÁBIL.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 7 de 2026
Autor: Lucas Maia Marin
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Jaguari/RS.
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Matéria não votada
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