1 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
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Dá nova redação ao Art. 45-A da Municipal nº 2.435/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério.
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2 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
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"Autoriza a permuta de bem imóvel do Município por imóvel de Angelina Verena Dal’Osto de Oliveira e Sonia Margarida Dal’Osto Minuzzi, com pagamento da diferença, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências"
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3 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
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Dispõe sobre Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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4 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: WOLMAR ZANINI PICOLI
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O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações à Cooperativa Agrária São José Ltda, pela inauguração da ampliação do Supermercado São José, o qual conta com um espaço amplo, moderno e acolhedor, construído com o que há de mais inovador, pensando em seus cliente.
Postula, igualmente, seja encaminhado ofício ao interessado, comunicando as congratulações prestadas.
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5 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: WOLMAR ZANINI PICOLI
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O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações ao Executivo Municipal de Capão do Cipó, por ocasião da organização e realização da 6ª Feira Agropecuária, comercial, Cultural, de Serviços, Artesanato e Tecnologia - EXPOCIPÓ, que ocorreu de 24 a 28 de abril de 2019, na cidade de Capão do Cipó/RS.
Postula, igualmente, seja encaminhado ofício ao interessado, comunicando as congratulações prestadas.
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