Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício n.º 013/2019 da PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE JAGUARI

O Conselho Paroquial Administrativo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Município de Jaguari/RS, vem através deste, solicitar o uso da Tribuna Livre, na Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2019, a fim de divulgar e prestar esclarecimentos dos trabalhos e finanças da Paróquia Nossa Senhora da Conceição à este parlamento e à comunidade Jaguariense.

JOSÉ LUIZ LIMANA
Coordenador do Conselho Administrativo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada maior divulgação da Lei Municipal n.º 3.183/2017 e do Art. 117, inciso V, § 4º da Lei Orgânica, os quais tratam sobre a isenção do IPTU em casos específicos.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para construção de faixa elevada na Avenida 7 de Setembro em frente ao Posto de Combustível Lovato.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para construção de banheiros na Praça Gilson Carlos Reginatto.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019

Em razão do estudo desenvolvido por integrantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, EMATER/RS – ASCAR e Câmara Municipal de Jaguari apresentamos a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019, servindo como mensagem principal a original ao Projeto de Lei, eis que embasa a pertinência, a motivação e a justificativa do presente.

Diante do exposto, entendemos pertinente e justificado a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019 encarecendo a sua aprovação.

"Dispõe sobre a criação, estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguari."

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora, relação de todos(as) os(as) Secretários(as) de Educação do Município de Jaguari, no exercício dos mandatos do Ex- Prefeito Ivo José Patias.