Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019
Em razão do estudo desenvolvido por integrantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, EMATER/RS – ASCAR e Câmara Municipal de Jaguari apresentamos a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019, servindo como mensagem principal a original ao Projeto de Lei, eis que embasa a pertinência, a motivação e a justificativa do presente. Diante do exposto, entendemos pertinente e justificado a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019 encarecendo a sua aprovação. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
"Dispõe sobre a criação, estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguari." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora, relação de todos(as) os(as) Secretários(as) de Educação do Município de Jaguari, no exercício dos mandatos do Ex- Prefeito Ivo José Patias. - - |
Aprovado por unanimidade |