Ordem do Dia/Expediente: 4 - Pedido de Informação nº 15 de 2021 em 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido de Informação nº 15 de 2021

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, as seguintes informações: a) Qual a situação atual do Plano Municipal de Educação? b) Quais são os membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento do PME e o ano em que a mesma foi instituída, com a devida vigência? c) Por ser válido por 10 anos e um documento que possui metas a serem cumpridas, quais não foram efetuadas parcialmente ou na sua totalidade, se houveram e quais as estratégias traçadas pelo Município para o cumprimento das mesmas? d) Quanto aos relatórios de avaliação, como é feito este processo? e) Se já foram feitas notas técnicas para alteração de texto da Lei do referido plano acima descrito, quando identificadas incompatibilidades quanto a mesma? f) No caso de todas as etapas terem sido concluídas, o referido plano já foi apresentado em Conferências e/ou Fóruns Municipais de Educação?

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