5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Providências nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Turno:
Pedido de Providências na área urbana e interior de município.
Não informada
2 - Pedido de Providências nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Volmir Lena Biazi
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolagem, cascalhamento, roçadas e demais melhorias em estradas do interior do Município, bem como colocação de cascalho em propriedade rural e substituição de tubulação para escoamento de água em trecho específico.
Não informada
3 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PL
Turno:
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019, que amplia direitos de obtentores vegetais e trata da cobrança de royalties no setor rural.
Não informada
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Turno:
Divulgação dos Processos Administrativos no SAPL.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária