Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Há 25 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PEMIM 9 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2019
Autor:ELISÂNGELA PICCOLI DRI
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, na Manutenção das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 8 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2019
Autor:CÁTINA MONTEIRO
Estes recursos poderão ser utilizados no Gabinete do Prefeito, no Apoio a Entidades, para as atividades da Associação Jaguariense de Proteção Animal. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 7 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2019
Autor:CÁTINA MONTEIRO
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, na Manutenção das atividades de Limpeza, Saneamento e Infraestrutura, para manutenção do Sistema de Esgoto do Bairro Promorar. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 6 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2019
Autor:CÁTINA MONTEIRO
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Fundo Municipal de Assistência Social, no Apoio a Entidades Sócio-assistênciais - Pequena Casa da Divina Providência de Jaguari. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 5 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2019
Autor:CÁTINA MONTEIRO
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, para a Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Proposição aprovada Não definida.