Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Autoriza a Permissão de Uso Gratuita de uma fração de logradouro público ao Sicredi Vale do Jaguari, destinada para o funcionamento de um bebedouro de água filtrada gelada e normal, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 053/2019 - "REVOGA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 1.900, DE 27.06.1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES"

Projeto de Lei n.º 052/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de JAGUARI (RS) para o exercício financeiro de 2020.

Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, na Infraestrutura Urbana e Rural, para a Manutenção do Sistema Viário Municipal, especialmente, para construção do pontilhão do Marmeleiro. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, na Manutenção das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, na Manutenção das Atividades de Limpeza, Saneamento e Infraestrutura, para compras de lixeiras Públicas. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, no Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, para Atividades de Suporte ao Produtor. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, na Manutenção das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para Manutenção do Sistema Viário Municipal, especialmente, para iluminação da zona rural de nosso Município. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, especialmente, para Manutenção do Sistema Viário Municipal. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)