Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Há 25 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PEMIM 19 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2019
Autor:IGOR ROSA TAMBARA
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultural, Desporto e Lazer; nas Atividades Culturais, Artísticas e Históricas, para Manutenção das Atividades de Difusão Cultural e Históricas, especialmente, para o Centro de Tradições Gaúchas Invernada do Chapadão. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 18 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2019
Autor:IGOR ROSA TAMBARA
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Fundo Municipal de Assistência Social, para apoio a Entidades Socioassitênciais - APAE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 17 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2019
Autor:IGOR ROSA TAMBARA
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, para a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 16 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2019
Autor:EZIO JOCELITO SILVA
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para Manutenção do Sistema Viário Municipal, especialmente, para iluminação da zona rural de nosso Município. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 15 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2019
Autor:EZIO JOCELITO SILVA
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, especialmente, para Manutenção do Sistema Viário Municipal. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 14 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2019
Autor:EZIO JOCELITO SILVA
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, para a Manutenção das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 13 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2019
Autor:ELISÂNGELA PICCOLI DRI
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Fundo Municipal de Assistência Social, para a Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 12 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2019
Autor:ELISÂNGELA PICCOLI DRI
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer; nas Atividades Culturais, Artísticas e Históricas, para Manutenção das Atividades de Difusão Cultural e Históricas, especialmente para a Feira do Livro. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 11 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2019
Autor:ELISÂNGELA PICCOLI DRI
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Fundo Municipal de Meio Ambiente, para compra de Lixeiras Públicas Seletivas. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Proposição aprovada Não definida.
PEMIM 10 2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2019
Autor:ELISÂNGELA PICCOLI DRI
Estes recursos poderão ser utilizados no Gabinete do Prefeito, no Apoio a Entidades, para as atividades da Associação Jaguariense de Proteção Animal. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Proposição aprovada Não definida.