Moção nº 9 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2021

Número

9

Data de Apresentação

16/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 2.564/2020 que altera a Lei n.º 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Setembro de 2021