Indicação nº 9 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

9

Data de Apresentação

14/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que em virtude da Lei Federal N° 13.935/2019, sancionada em 11 de dezembro de 2019, realize estudo para a contratação de psicólogo e assistente social a fim de beneficiar os estudantes das cinco escolas municipais de Jaguari.
    Percebe-se que os casos de vulnerabilidade social são tônicas no cotidiano de qualquer município, sendo crianças e jovens os mais afetados, ao que se enquadra, por exemplo, questões de moradia, renda e segurança. Neste ponto, um dos objetivos do cumprimento da citada lei é o de enfrentar desordens desta esfera junto aos alunos, fomentando o ambiente escolar como local de aprendizagem, de crescimento profissional e de conexão aos valores de uma sociedade plural. Não obstante, os cuidados da saúde mental, da dificuldade no aprendizado, dos problemas de socialização e dos conflitos da adolescência.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Outubro de 2021