Pedido de Providências nº 35 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2022

Número

35

Data de Apresentação

20/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar que seja arrumada a pequena rua, o mais breve possível, que dá acesso a residência da senhora Clarice Almeida (família Sclumpf), no Cerro dos Zanini, para que sua filha, cadeirante, possa circular, considerando que além de ser um direito garantido para todos os cidadãos que vivem em uma comunidade, faz-se reforçado pela Lei N.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a qual estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Outubro de 2022