Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, requerer a esta Casa Legislativa a apreciação do Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa N.º 003/2025, o qual “DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE JAGUARI”.
Indexação
Observação