Documento Recebido nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício da Secretaria Municipal de Administração n.º 052/2019, o qual convoca os Vereadores para realização de Sessão Extraordinária , para o dia 24/06/2019, tendo como finalidade a liberação dos seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N.º 028/2019 - "Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários".
PROJETO DE LEI N.º 029/2019 - "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Município, gratificações, proventos e pensões".
PROJETO DE LEI N.º 030/2019 - "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara, gratificações, proventos e pensões".
PROJETO DE LEI N.º 031/2019 - "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2019, de R$ 11.800,00".
PROJETO DE LEI N.º 028/2019 - "Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários".
PROJETO DE LEI N.º 029/2019 - "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Município, gratificações, proventos e pensões".
PROJETO DE LEI N.º 030/2019 - "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara, gratificações, proventos e pensões".
PROJETO DE LEI N.º 031/2019 - "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2019, de R$ 11.800,00".
Indexação
Observação