Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 28 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final
Ano
2019
Número
28
Data de Apresentação
27/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.º 005/2019
EMENTA: “INSTITUI O COMPOSTAÇÃO – PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE JAGUARI”.
AUTORA: VEREADORA ELISÂNGELA PICCOLI DRI
EMENTA: “INSTITUI O COMPOSTAÇÃO – PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE JAGUARI”.
AUTORA: VEREADORA ELISÂNGELA PICCOLI DRI
Indexação
Observação