Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
30/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Requerimento nº 18 de 2019
- Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 24 de 2019
- Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 28 de 2019
- Parecer - Com. Orçamento, Finanças e Contas Públic nº 18 de 2019
- Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci nº 16 de 2019
- Emenda Substitutiva nº 1 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Composta Jaguari para incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
Indexação
Observação