Emenda Substitutiva nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Substitutiva

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

27/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019

    Em razão do estudo desenvolvido por integrantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, EMATER/RS – ASCAR e Câmara Municipal de Jaguari apresentamos a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019, servindo como mensagem principal a original ao Projeto de Lei, eis que embasa a pertinência, a motivação e a justificativa do presente.

    Diante do exposto, entendemos pertinente e justificado a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019 encarecendo a sua aprovação.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Julho de 2019
    1 de Julho de 2019