Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
27/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.º 007/2019
EMENTA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDICO E FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO – SOBRE ASPECTOS BÁSICOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO”.
AUTORA: VEREADORA CÁTINA MONTEIRO FRESCURA
EMENTA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDICO E FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO – SOBRE ASPECTOS BÁSICOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO”.
AUTORA: VEREADORA CÁTINA MONTEIRO FRESCURA
Indexação
Observação