Requerimento nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
15/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 008/2019, o qual “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Jaguari e dá outras providências”; conforme justificativa e projeto em anexo.
Indexação
Observação