Documento Recebido nº 89 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Documento Recebido

Ano

2019

Número

89

Data de Apresentação

01/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N.º 089/2019, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 051/2019, O QUAL TEM POR OBJETIVO "AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE JAGUARI A CEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALIANA DO VALE DO JAGUARI, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO AO PROJETO LEÃO DE SÃO MARCOS EVANGELISTA, SÍMBOLO DO POVO ITALIANO DA REGIÃO DO VÊNETO, IDEALIZADO PELO COMITATO VÊNETO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Novembro de 2019