Documento Recebido nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N.º 010/2020 - “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI N.º 011/2020 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MONUMENTO EM DOAÇÃO, A SUA CONSTRUÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI N.º 010/2020 - “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI N.º 011/2020 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MONUMENTO EM DOAÇÃO, A SUA CONSTRUÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação