Pedido de Informação nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, as seguintes informações:
a) Qual a situação atual do Plano Municipal de Educação?
b) Quais são os membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento do PME e o ano em que a mesma foi instituída, com a devida vigência?
c) Por ser válido por 10 anos e um documento que possui metas a serem cumpridas, quais não foram efetuadas parcialmente ou na sua totalidade, se houveram e quais as estratégias traçadas pelo Município para o cumprimento das mesmas?
d) Quanto aos relatórios de avaliação, como é feito este processo?
e) Se já foram feitas notas técnicas para alteração de texto da Lei do referido plano acima descrito, quando identificadas incompatibilidades quanto a mesma?
f) No caso de todas as etapas terem sido concluídas, o referido plano já foi apresentado em Conferências e/ou Fóruns Municipais de Educação?
a) Qual a situação atual do Plano Municipal de Educação?
b) Quais são os membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento do PME e o ano em que a mesma foi instituída, com a devida vigência?
c) Por ser válido por 10 anos e um documento que possui metas a serem cumpridas, quais não foram efetuadas parcialmente ou na sua totalidade, se houveram e quais as estratégias traçadas pelo Município para o cumprimento das mesmas?
d) Quanto aos relatórios de avaliação, como é feito este processo?
e) Se já foram feitas notas técnicas para alteração de texto da Lei do referido plano acima descrito, quando identificadas incompatibilidades quanto a mesma?
f) No caso de todas as etapas terem sido concluídas, o referido plano já foi apresentado em Conferências e/ou Fóruns Municipais de Educação?
Indexação
Observação