Parecer do Relator da COFCP - PARECER Nº016/2026 de 04/05/2026 por JAQUELINE APARECIDA PIVETTA (Projeto de Lei nº 10 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do Relator da COFCP
Nome
PARECER Nº016/2026
Data
04/05/2026
Autor
JAQUELINE APARECIDA PIVETTA
Ementa
INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARI, CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O OUVIDOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral