Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 310 matérias.

Resultados

PEMIM 19/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultural, Desporto e Lazer; nas Atividades Culturais, Artísticas e Históricas, para Manutenção das Atividades de Difusão Cultural e Históricas, especialmente, para o Centro de Tradições Gaúchas Invernada do Chapadão. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  IGOR ROSA TAMBARA
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PEMIM 20/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, especialmente, para Manutenção do Sistema Viário Municipal. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  JOSÉ NILTON MAIA
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PEMIM 21/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, na Manutenção das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  JOSÉ NILTON MAIA
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original

PEMIM 22/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para Manutenção do Sistema Viário Municipal, especialmente, para iluminação da zona rural de nosso Município. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  JOSÉ NILTON MAIA
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PEMIM 23/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, na Manutenção das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  VALDEMAR VALENTE
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PEMIM 24/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, no Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, para Atividades de Suporte ao Produtor. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  VALDEMAR VALENTE
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PEMIM 25/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, na Manutenção das Atividades de Limpeza, Saneamento e Infraestrutura, para compras de lixeiras Públicas. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  VALDEMAR VALENTE
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PEMIM 26/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, na Manutenção das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PEMIM 27/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, na Infraestrutura Urbana e Rural, para a Manutenção do Sistema Viário Municipal, especialmente, para construção do pontilhão do Marmeleiro. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PEMIM 28/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania, para o Fundo Municipal de Habitação, com o objetivo realizar Melhorias Habitacionais, especialmente, para a construção de banheiros. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Texto Original