Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PEMIM 19/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultural, Desporto e Lazer; nas Atividades Culturais, Artísticas e Históricas, para Manutenção das Atividades de Difusão Cultural e Históricas, especialmente, para o Centro de Tradições Gaúchas Invernada do Chapadão.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
IGOR ROSA TAMBARA
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
PEMIM 20/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, especialmente, para Manutenção do Sistema Viário Municipal.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
JOSÉ NILTON MAIA
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
PEMIM 21/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, na Manutenção das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
JOSÉ NILTON MAIA
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Texto Original
|
PEMIM 22/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para Manutenção do Sistema Viário Municipal, especialmente, para iluminação da zona rural de nosso Município.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
JOSÉ NILTON MAIA
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
PEMIM 23/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, na Manutenção das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDEMAR VALENTE
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
PEMIM 24/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, no Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, para Atividades de Suporte ao Produtor.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDEMAR VALENTE
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
PEMIM 25/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, na Manutenção das Atividades de Limpeza, Saneamento e Infraestrutura, para compras de lixeiras Públicas.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDEMAR VALENTE
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
PEMIM 26/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, na Manutenção das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
WOLMAR ZANINI PICOLI
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
PEMIM 27/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, na Infraestrutura Urbana e Rural, para a Manutenção do Sistema Viário Municipal, especialmente, para construção do pontilhão do Marmeleiro.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
WOLMAR ZANINI PICOLI
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
PEMIM 28/2019 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania, para o Fundo Municipal de Habitação, com o objetivo realizar Melhorias Habitacionais, especialmente, para a construção de banheiros.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
WOLMAR ZANINI PICOLI
Texto Original
|
