Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IGOR ROSA TAMBARA / MDB
Vice-Presidente: EZIO JOCELITO SILVA / MDB
1º Secretário: VALDEMAR VALENTE / PP
2º Secretário: ANTÔNIO CARLOS DAPIEVE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO CARLOS DAPIEVE / MDB
ARNO VARLEI MELLO BERGER / MDB
CÁTINA MONTEIRO / PDT
ELISÂNGELA PICCOLI DRI / PP
EZIO JOCELITO SILVA / MDB
IGOR ROSA TAMBARA / MDB
JOSÉ NILTON MAIA / PP
VALDEMAR VALENTE / PP
WOLMAR ZANINI PICOLI / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documento Recebido nº 23 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Encaminha os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N.º 010/2020 - “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI N.º 011/2020 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MONUMENTO EM DOAÇÃO, A SUA CONSTRUÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Encaminhado para análise das Comissões Permanentes
2 - Documento Recebido nº 25 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Encaminha os seguintes Projetos de Leis: - PROJETO DE LEI Nº 012/2020 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 452.000,00. - PROJETO DE LEI Nº 013/2020 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 231.000,00. - PROJETO DE LEI N° 014/2020 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 300.000,00. - PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 243.750,00.
Encaminhado para análise das Comissões Permanentes
3 - Pedido de Informação nº 1 de 2020
Autor: CÁTINA MONTEIRO
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja informado o valor da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Jaguari, bem como a carga horária de cada um deles.
Encaminhado para Ordem do Dia
4 - Pedido de Informação nº 2 de 2020
Autor: CÁTINA MONTEIRO
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual era o custo com combustível das linhas de transporte escolar realizadas pelo Município de Jaguari no ano de 2019 (disponibilizado através de notas fiscais), bem como o valor de cada linha de transporte escolar que foi licitado no ano de 2020.
Deferido
5 - Pedido de Informação nº 3 de 2020
Autor: CÁTINA MONTEIRO
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual era o valor das despesas com o serviço de recolhimento do lixo quando era realizado pelo Município de Jaguari; bem como, o custo para o Município com o recolhimento do lixo realizado por empresa terceirizada.
Deferido
6 - Pedido de Providências nº 2 de 2020
Autor: VALDEMAR VALENTE
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação do calçamento da Rua dos Atiradores, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Tal solicitação se faz necessária, visto que na referida rua falta pedras de calçamento e em alguns lugares o calçamento afundou, além de outros problemas existentes, dificultando assim, a mobilidade das pessoas e carros.
Deferido
7 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Moção de Apoio à denominação das futuras instalações do Foro da Comarca de Jaguari de “Desembargador Clademir José Ceolin Missagia”, em razão de sua biografia, trajetória e por ser jaguariense.
Encaminhado para análise das Comissões Permanentes



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO CARLOS DAPIEVE / MDB
ARNO VARLEI MELLO BERGER / MDB
CÁTINA MONTEIRO / PDT
ELISÂNGELA PICCOLI DRI / PP
EZIO JOCELITO SILVA / MDB
IGOR ROSA TAMBARA / MDB
JOSÉ NILTON MAIA / PP
VALDEMAR VALENTE / PP
WOLMAR ZANINI PICOLI / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 1 de 2020
Autor: CÁTINA MONTEIRO
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja informado o valor da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Jaguari, bem como a carga horária de cada um deles.
Reprovado por maioria

Obs.: Voto a favor da Vereadora Cátina Monteiro Frescura, autora do Pedido.