1 - Pedido de Informação nº 12 de 2021
Autor: Cátina
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A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja apresentado os projetos de execução dos recursos destinados pelas Emendas Impositivas para o exercício financeiro de 2020, por essa Vereadora.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Cátina
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A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal cópia do contrato do Município de Jaguari com o IRDESI – Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Pedido de Informação nº 13 de 2021
Autor: Cátina
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A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal a listagem dos funcionários, o número de funcionários, o cargo e a carga horária do Hospital de Caridade de Jaguari.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Cátina
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A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527/2011), requerer o que segue:
1. Cópia do contrato entabulado com a empresa/pessoa física que gerencia as imagens das câmeras de segurança da Câmara de Vereadores de Jaguari, inclusive o documento onde conste o tempo de permanência das imagens no sistema do prestador de serviço.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Elenice Cattelan
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A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.º 001/2021, o qual “Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência contra as mulheres, conforme a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Pedido de Providências nº 21 de 2021
Autor: Fábio Franco
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O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que seja tomadas as providências necessárias para patrolamento do Travessão que dá acesso a residência do Sr. Vander Bressan.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Pedido de Providências nº 22 de 2021
Autor: Cátina
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A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a notificação da empresa VIVO TELEFONIA, para que realize a limpeza no terreno onde está localizada sua antena na Rua General Osório, próximo da Rádio Jaguari, em razão do acúmulo de vegetação e da possibilidade de proliferação de animais peçonhentos.
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Aprovada por unanimidade
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