Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Cátina
Protocolo: -
Turno: -
|
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja apresentado os projetos de execução dos recursos destinados pelas Emendas Impositivas para o exercício financeiro de 2020, por essa Vereadora. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal cópia do contrato do Município de Jaguari com o IRDESI – Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado. - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal a listagem dos funcionários, o número de funcionários, o cargo e a carga horária do Hospital de Caridade de Jaguari. - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 4 |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527/2011), requerer o que segue:
1. Cópia do contrato entabulado com a empresa/pessoa física que gerencia as imagens das câmeras de segurança da Câmara de Vereadores de Jaguari, inclusive o documento onde conste o tempo de permanência das imagens no sistema do prestador de serviço. - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.º 001/2021, o qual “Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência contra as mulheres, conforme a Lei Maria da Penha e dá outras providências”. - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
Pedido de Providências nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que seja tomadas as providências necessárias para patrolamento do Travessão que dá acesso a residência do Sr. Vander Bressan. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a notificação da empresa VIVO TELEFONIA, para que realize a limpeza no terreno onde está localizada sua antena na Rua General Osório, próximo da Rádio Jaguari, em razão do acúmulo de vegetação e da possibilidade de proliferação de animais peçonhentos. - |
Aprovada por unanimidade |