Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação temporária de Psicólogo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Elenice Cattelan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência contra as mulheres, conforme a Lei Maria da Penha e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apoio à agricultura e a pecuária familiar do Estado do Rio Grande do Sul. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.º 002/2021, o qual “Institui a campanha “Maio Laranja”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Jaguari e dá outras providências”. - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
Pedido de Providências nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Franco
Protocolo: -
Turno: -
|
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade de Ireno Gigorski, na localidade de São José, 4º distrito. - |
Aprovada por unanimidade |