Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo Financeiro ao Pequeno Empreendedor atingido pelas medidas de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Médico UBS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Igor Rosa Tambara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação da Administração Pública Municipal como agente normativo e regulador e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção de Apoio à Reposição das Perdas Salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Moção de Apoio ao Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) a fim de restabelecer o efetivo cumprimento da Lei Estadual n.º 5.645/1968. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal seja informada a carga horária da direção, professores e funcionários da Escola Municipal São José, assim como a cópia do Livro Ponto destes. - |
Aprovada por unanimidade |