Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Agnes Patias / PDT
Alexandre de Oliveira Freitas / PP
Anizio Feliciani / MDB
Cátina / PDT
Cito Silva / MDB
Elenice Cattelan / MDB
Fábio Franco / PP
Igor Rosa Tambara / MDB
Jaque Pivetta / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Ratifica, sem ressalvas, o aditivo ao Protocolo de Intenções e ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 10 de 2023
Autor: MDB
Moção de Apoio à PEC n.º 383/2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: MDB/PDT
As Bancadas do PDT e MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratulações ao atleta Dyonathas Crivellaro Saciloto, filho da Terra das Belezas Naturais, que se consagrou campeão do Tiro de Precisão no 2º Pan-Americano de Clubes, bem como Vice-Campeão do referido campeonato, que aconteceu no período de 01 a 05 de novembro, na cidade de Santa Fé, Argentina. Deste modo, justo e necessário expressar nosso reconhecimento pelo esforço, dedicação e comprometimento com o esporte da bocha e por levar o nome de Jaguari além fronteiras. Assim, postulam seja encaminhado o pertinente ofício comunicando as congratulações prestadas.
Aprovada por unanimidade
4 - Pedido de Informação nº 19 de 2023
Autor: Cátina
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quem pode dirigir os carros Oficiais do Município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Fátima Bidinoto
A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção e reparos nas calçadas e nas escadarias na Rua Júlio de Castilhos, bem como a Travessa de acesso ao Balneário, espaço compreendido entre a ponto de rodagem e Avenida 7 de Setembro.
Aprovada por unanimidade