Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ratifica, sem ressalvas, o aditivo ao Protocolo de Intenções e ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 027/2023, o qual "Altera o Caput do art. 143 e art. 146 da Lei Municipal N.º 1.403/1978, que institui o Código Tributário Municipal.

Altera o caput do art. 143 e o art. 146, ambos da Lei Municipal nº 1.403/1978, que institui o Código Tributário do Município de Jaguari.

A Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratulações ao Projeto Social Promorar, pelo destacado trabalho que vem realizando com as crianças em prol do esporte, visando inserir na rotina das crianças e adolescentes preceitos de respeito, igualdade e humildade, bem como aos atletas Henrique Gabriel Maidana e Pablo Nardo, que no dia 11 de novembro de 2023 participaram e foram classificados na Avaliação Técnica da Captação do Grêmio FBPA, na cidade de Agudo/RS.
Deste modo, justo e necessário expressar nosso reconhecimento pelo esforço, dedicação e comprometimento com o esporte e por levarem o nome de Jaguari além fronteiras, desejando sucesso, garra e determinação nas próximas etapas. Assim, postulam seja encaminhado o pertinente ofício comunicando as congratulações prestadas.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar à Secretaria responsável, a colocação de um suporte com lâmpada, em Ijucapirama, no poste em frente a residência da família do senhor Marcos Stanislaski, bem como cascalhamento na estrada da mesma localidade, que dá acesso a lavoura de fumo, em frente a família Kolinski, entre Ijucapirama e as Taquaras (Rincão das Boa Esperança), neste período em que estão prestes a iniciar a colheita.