1 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em Concessão de Uso Gratuito de Espaço Público a Associação Esportiva Rivera - AER, referente ao Ginásio de Esporte Daniel Lena Marchiori, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
|
Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Médico ESF.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
|
Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Médico UBS/ESF.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
|
Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Médico Ginecologista e Obstetra.
|
Matéria não votada
|
5 - Pedido de Informação nº 22 de 2023
Autor: Cátina
|
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado onde se encontra o carro que o município recebeu para ser usado no ESF Rivera; veículo este oriundo de recurso Estadual da Rede Bem Cuidar.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Pedido de Informação nº 23 de 2023
Autor: Cátina
|
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado se o Município de Jaguari recebeu no ano de 2023 o recurso financeiro referente ao Incentivo Financeiro Integral das Agentes de Saúde e Endemias. Em caso afirmativo, qual o valor, se vai ser pagos aos agentes. Igualmente, solicita que seja informado onde foi aplicado o recurso recebido no ano de 2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Pedido de Informação nº 24 de 2023
Autor: Cátina
|
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado se o Município de Jaguari recebeu, através da Secretaria de Turismo, algum recurso do Governo Estadual e Federal no ano de 2023, e onde foi aplicado.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Pedido de Informação nº 25 de 2023
Autor: Cátina
|
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, cópia de todos os contratos celebrados entre o Município de Jaguari e a Empresa IRDESI. Solicita ainda, de forma atualizada a relação de todos os servidores com a respectiva carga horária, bem como, o valor pago e a carga horária dos médicos Plantonistas e Internista.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
|
“DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
|
Altera os arts. 49, 57, 63, 100-B, 100-C, 101 e insere os arts. 50-A e 101-A na Lei Orgânica do Município de Jaguari.
|
Matéria não votada
|
