Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Banco de Medicamentos Solidário” no município de Jaguari/RS. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga o Poder Executivo a divulgar a lista de espera de consultas, exames médicos e cirurgias eletivas em Jaguari. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a divulgação pública e mensal, de lista com os candidatos inscritos, selecionados e suplentes a beneficiários de programas habitacionais de financiamento público do Município de Jaguari, bem como com os candidatos desistentes. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FAZENDÁRIOS - REFAZ/ JAGUARI/2025. - |
Não há resultado |