Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Jaguari a conceder auxílio financeiro aos colaboradores que atuarem no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 007/2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguari e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguari o “Praiano de Bochas Feminino” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO I DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE ASSISTENTE ESCOLAR. - |
Não há resultado |