1 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
|
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenização de despesas de viagens ao Prefeito, Vice-Prefeito, servidores e munícipes com munus público no âmbito do Poder Executivo do Município de Jaguari e dá outras providências.
|
Encaminhado para Ordem do Dia
|
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
|
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS.
|
Encaminhado para análise das Comissões Permanentes
|
4 - Requerimento nº 43 de 2019
Autor: CÁTINA MONTEIRO
|
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 008/2019, o qual “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Jaguari e dá outras providências”; conforme justificativa e projeto em anexo.
|
Encaminhado para análise das Comissões Permanentes
|
5 - Requerimento nº 44 de 2019
Autor: CÁTINA MONTEIRO
|
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 009/2019, o qual “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à disseminação do conhecimento da Lei de Proteção ao Consumidor nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Jaguari e dá outras providências”; conforme justificativa e projeto em anexo.
|
Encaminhado para análise das Comissões Permanentes
|
6 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: WOLMAR ZANINI PICOLI
|
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de Containers de Lixo em todos os bairros do Município.
|
Deferido
|
7 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: WOLMAR ZANINI PICOLI
|
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de um Container de Lixo na quadra onde se localiza da rodoviária.
|
Deferido
|
