Ordem do Dia/Expediente: 1 - Documento Recebido nº 23 de 2020 em 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Documento Recebido nº 23 de 2020
Encaminha os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N.º 010/2020 - “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI N.º 011/2020 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MONUMENTO EM DOAÇÃO, A SUA CONSTRUÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação