Parecer Comissão Permanente nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Permanente
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
14/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N.º 004/2019 – “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE VERDE – FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação