Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Agente de Combate a Endemias". - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reedita o Programa Municipal Calcário para Todos". - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Julgamento de Contas de Governo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Contas de Governo 2016 - - |
Aprovada por maioria Votos contrários dos Vereadores da Bancada do PDT: Cátina Monteiro Frescura e Wolmar Zanini Picoli. |
| 4 |
Parecer Comissão Permanente nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N.º 004/2019 – “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE VERDE – FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovada por maioria Votos Contrários dos Vereadores da Bancada do PDT: Cátina Monteiro Frescura e Wolmar Zanini Picoli. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2016. - - |
Aprovada por maioria Votos contrários dos Vereadores da Bancada do PDT: Cátina Monteiro Frescura e Wolmar Zanini Picoli. |